A Receita Federal publicará em breve as regras para a declaração do Imposto de Renda referente ao ano de 2011 até o fim da semana que vem. Segundo a coordenadora da área de IR da …
O Banco Santander deve indenizar em R$ 39 mil um empregado que desenvolveu lesões por esforços repetitivos (LER) e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho. Desse valor, R$ 20 mil referem-se a danos materiais, e …
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado na última semana, considerar como tempo de serviço, para fins de aposentadoria, o período de trabalho rural em regime de economia …
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado na última semana, considerar como tempo de serviço, para fins de aposentadoria, o período de trabalho rural em regime de economia …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª …
Durante o 90º encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Teresina, os desembargadores declararam “irrestrita confiança no Supremo Tribunal Federal” e em suas decisões liminares que, até agora, vêm enfraquecendo …
O Google foi condenado a pagar indenização ao Mosteiro de São Bento por não ter retirado um vídeo do YouTube mesmo após ter sido notificado de que era considerado ofensivo pela instituição. A juíza Maria Cristina Bacarim, …
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, …
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