A União e o Estado do Pará apelaram ao TRF/ 1.ª Região contra sentença da Justiça Federal do Pará que os condenou a fornecer medicamentos para tratamento de saúde de uma pessoa portadora da doença …

Uma “Operação Conjunta” foi realizada ontem em Barretos, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público através do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A ação teve início às 6h00, …

O portal / revista Jurisnet está de cara nova. O motivo da mudança é tornar o site mais agradável, de fácil acesso ao conteúdo e com destaque para a revista eletrônica Jurisnet.

Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher que presidirá o Brasil. Com 99,5% das urnas apuradas em todo o país, a petista somou 55,6 milhões votos, o que representa 56% dos votos válidos. José Serra …

Um tribunal de Nova Iorque determinou a suspensão das atividades do Limewire, site de troca de arquivos pela internet, por violação de direitos autorais. De acordo com reportagem do portal Último Segundo, após uma batalha …

No último dia 23, o TJ/SP deu mais um passo rumo ao processo 100% digital na 2ª instância. Na sessão da 5ª câmara Criminal 156 processos foram julgados eletronicamente.