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	<title>Jurisnet - Revista Eletrônica - ISSN 2176-5103 - Notícias e informações.</title>
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	<description>Revista eletrônica Jurídica e site com notícias e informações.</description>
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		<title>Bahia registra 75 homicídios em cinco dias</title>
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Estado também teve 41 tentativas de assassinato, em onda de crimes que atinge principalmente a região metropolitana de Salvador. Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia

Desde o início da greve da Polícia Militar na Bahia na terça-feira ...]]></description>
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		<title>Romney vence em Nevada e confirma favoritismo</title>
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Romney conquista terceira vitória sobre Newt Gingrich em estado com grande concentração de mórmons, religião do pré-candidato. Foto: Justin Sullivan/AFP/Getty Images /

LAS VEGAS (AFP) – O republicano Mitt Romney venceu as primárias de sábado 4 ...]]></description>
		<link>http://www.v2.jurisnet.com.br/romney-vence-em-nevada-e-confirma-favoritismo/</link>
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		<title>Justiça obriga empresa a indenizar Microsoft por usar software sem licença</title>
		<description><![CDATA[

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização fixada em 1ª instância que condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda a compensar a Microsoft Corporation pela utilização ...]]></description>
		<link>http://www.v2.jurisnet.com.br/justica-obriga-empresa-a-indenizar-microsoft-por-usar-software-sem-licenca/</link>
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		<title>OAB se mobiliza pelo reconhecimento da Ficha Limpa no STF</title>
		<description><![CDATA[
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Brasília, 05/02/2011 &#8211; A próxima grande batalha que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem pela frente é a busca da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade e validade da íntegra da Lei ...]]></description>
		<link>http://www.v2.jurisnet.com.br/oab-se-mobiliza-pelo-reconhecimento-da-ficha-limpa-no-stf/</link>
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		<title>ADI questiona exigência de certidão negativa de débitos trabalhista</title>
		<description><![CDATA[

A Confederação Nacional da Indústria ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débito Trabalhista e tornou obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas ...]]></description>
		<link>http://www.v2.jurisnet.com.br/adi-questiona-exigencia-de-certidao-negativa-de-debitos-trabalhista/</link>
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		<title>Trabalho à distância e o uso da tecnologia criaram nova modalidade laboral</title>
		<description><![CDATA[

Em CLT, inserindo a modalidade do trabalho à distância como equivalente ao trabalho realizado no estabelecimento do empregador e em domicílio. Assim, foi introduzido em nossa legislação trabalhista o trabalho à distância e o uso de ...]]></description>
		<link>http://www.v2.jurisnet.com.br/trabalho-a-distancia-e-o-uso-da-tecnologia-criaram-nova-modalidade-laboral/</link>
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		<title>Sob nova direção</title>
		<description><![CDATA[
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Por Lucas Callegari


A Ancine e a Anatel serão as responsáveis pela regulamentação. Foto: Istockphoto

O mercado de tv por assinatura aguarda com ansiedade a entrada em vigor do novo marco regulatório que promete mudar a cara ...]]></description>
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		<title>Reforma judiciária, já</title>
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Julgamento da liminar que limitava os poderes do CNJ. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ao provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade formal de Resolução 135/2011 e da atividade ...]]></description>
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		<title>CJF divulga calendário para pagamento dos precatórios federais em 2012</title>
		<description><![CDATA[

O Conselho da Justiça Federal divulgou o calendário das liberações de limites financeiros aos tribunais regionais federais para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações, no exercício de 2012. A previsão é ...]]></description>
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		<title>No mundo politicamente correto, cigarro virou encarnação do mal</title>
		<description><![CDATA[

Cigarros são uma espécie de Geni da pós-modernidade culpada. Politicamente corretos que somos, qualquer necessidade de caixa, por parte do Estado, recai sobre eles; há campanhas anti-tabagistas, ações de conscientização, estratégias indutivas, até ao ponto ...]]></description>
		<link>http://www.v2.jurisnet.com.br/no-mundo-politicamente-correto-cigarro-virou-encarnacao-do-mal/</link>
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