Admitido por concurso pelo regime da CLT, um técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa, de São Paulo) conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao serviço após ser demitido sem justa …
Admitido por concurso pelo regime da CLT, um técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa, de São Paulo) conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao serviço após ser demitido sem justa …
Brasília, 02/02/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 11h de amanhã (03), em São Paulo, do lançamento da campanha do Projeto de Lei de Iniciativa Popular …
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou uma professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa. A sentença, que determinou o ressarcimento de valores à União e o pagamento de …
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou uma professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa. A sentença, que determinou o ressarcimento de valores à União e o pagamento de …
A posse de todos os desembargadores eleitos para cargos de direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2012-2013 foi suspensa nesta quarta-feira (1/2) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal …
A posse de todos os desembargadores eleitos para cargos de direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2012-2013 foi suspensa nesta quarta-feira (1/2) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal …
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, apresentou, na sessão de abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho, informações sobre a atuação correicional em 2011.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização fixada em 1ª instância que condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda a compensar a Microsoft Corporation pela utilização …
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, …
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Supremo Tribunal Federal
