O fazendeiro Morival Favoreto conseguiu arquivar o processo em que era acusado de assassinar o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sétimo Garibaldi. A defesa do fazendeiro entrou com um pedido de …
Por Daniella Cambaúva e Murilo Machado
Por Daniella Cambaúva e Murilo Machado
No último 20 de janeiro de 2012, foi suspensa a tramitação do projeto de lei americano conhecido como Stop Online Piracy Act – Sopa, com a promessa de um de seus principais autores, Lamar Smith, …
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal determinou na última quinta-feira (2/2) que contra decisões de arquivamento de investigação preliminar de magistrados caberá recurso ao tribunal local tanto por parte do autor da representação …
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização fixada em 1ª instância que condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda a compensar a Microsoft Corporation pela utilização …
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, …
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