O uso de arma pertencente à Polícia Militar para cometer crime não faz com que o Estado seja responsabilizado pelos atos de seu servidor enquanto este estava de folga. O entendimento é da 2ª Câmara …
O uso de arma pertencente à Polícia Militar para cometer crime não faz com que o Estado seja responsabilizado pelos atos de seu servidor enquanto este estava de folga. O entendimento é da 2ª Câmara …
O deputado federal Zeca Dirceu, do PT-PR, manifestou preocupação com a situação dos brasileiros que vivem e moram no Paraguai – os chamados “brasiguaios” – ameaçados de terem suas propriedades invadidas pelo movimento Associação dos …
O deputado federal Zeca Dirceu, do PT-PR, manifestou preocupação com a situação dos brasileiros que vivem e moram no Paraguai – os chamados “brasiguaios” – ameaçados de terem suas propriedades invadidas pelo movimento Associação dos …
Quer dizer, voltam a se reunir, em geral três dias por semana, num dos mais ousados edifícios assinados por Oscar Niemeyer, em Brasília.
Quer dizer, voltam a se reunir, em geral três dias por semana, num dos mais ousados edifícios assinados por Oscar Niemeyer, em Brasília.
Brasília, 31/01/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, está discursando na abertura do ato público que a entidade promove hoje (31) em defesa da competência do Conselho Nacional …
Para julgar grande quantidade de processos, com qualidade, é preciso estar bem assessorado. Essa é a conclusão de alguns dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo que mais julgaram em 2011.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização fixada em 1ª instância que condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda a compensar a Microsoft Corporation pela utilização …
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, …
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Supremo Tribunal Federal
