Belo Horizonte, 03/02/2012 – Foi assinado quinta-feira (02), na sede da Seccional da OAB-MG, o termo de cooperação entre a entidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Advocacia Geral do Estado regulamentando o …
Belo Horizonte, 03/02/2012 – Foi assinado quinta-feira (02), na sede da Seccional da OAB-MG, o termo de cooperação entre a entidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Advocacia Geral do Estado regulamentando o …
São Paulo, 03/02/2012 – Ao lançar hoje (03) juntamente com a Associação Médica Brasileira e outras entidades ligadas à saúde a campanha para aprovação de projeto de lei de iniciativa popular ampliando os recursos orçamentários à …
Nesta semana, o Facebook anunciou a intenção de abrir o capital e ingressar na bolsa de valores. Em seu prospecto inicial apresentado à SEC (Securities and Exchange Comission, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), …
Nesta semana, o Facebook anunciou a intenção de abrir o capital e ingressar na bolsa de valores. Em seu prospecto inicial apresentado à SEC (Securities and Exchange Comission, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), …
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização fixada em 1ª instância que condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda a compensar a Microsoft Corporation pela utilização …
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, …
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Supremo Tribunal Federal
