Justiça obriga empresa a indenizar Microsoft por usar software sem licença

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização fixada em 1ª instância que condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda a compensar a Microsoft Corporation pela utilização …

Informativo nº 634

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, …

Bahia registra 75 homicídios em cinco dias

Estado também teve 41 tentativas de assassinato, em onda de crimes que atinge principalmente a região metropolitana de Salvador. Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia

Desde o início da greve da Polícia Militar na Bahia na terça-feira …

Introdução ao Direito Eleitoral 3.4

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